segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Dilma usa TV Estatal para se defender



A desfaçatez do governo Dilma a muito já extrapolou todos os limites. A medida que as verdades vão prevalecendo, novas mentiras são inventadas para tentar manter de pé a versão de que não houve crime. Tanto houve, que a versão agora é de apelar para o sentimentalismo. E dos mais baratos. No canal estatal NBR, hoje, 7 de dezembro, num evento denominado "Juristas pela Democracia", o Professor e Jurista Francisco Queiroz Cavalcanti tentou convencer a plateia de que Dilma:

1) Nada sabia;

2) Nada roubou para si;

3) De que não era responsável por nada.

4) Que por ser estatal, a Caixa deve agir como "cheque-especial" das contas do governo.


#JuristasPelaDemocracia | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, o jurista e professor Francisco Queiroz Cavalcanti falou sobre a falta de fundamentos jurídicos para a atribuição de crimes de responsabilidade à presidenta Dilma Rousseff. Confira:
Posted by TV NBR on Segunda, 7 de dezembro de 2015


Como uma presidente, em pleno exercício do mandato, pode dizer que desconhece o que se passa com as contas de se governo? Dá para acreditar que o governo não sabia que não teria dinheiro suficiente para para honrar os programas sociais que executava naquela momento?
Fica claro que Dilma não só sabia, como usou isso para criar uma armadilha aos seus adversários nas últimas eleições: sabendo que não haveria dinheiro a médio prazo para honrar os programas, acusou todos de que cortariam "Bolsa Família", "PROUNI", "PRONATEC" e "Minha Casa, Minha Vida". Uma ótima forma de usar o apelo sentimental e a tática do "nós contra eles" para garantir os votos de quem era dependente destes programas.

Ela ganhou as eleições, cortou em grande parte os programas, deixou cumprir pagamentos de obras em progresso e não honrou promessas de campanhas. Crise se instaurou, o governo precisou (mesmo?) aumentar impostos e mesmo assim terminamos o ano com déficit previsto de algo próximo de 120 Bilhões de Reais. E os gastos com pessoal? E a contratação de assessores e de gastos com os privilégios de quem ocupa cargos no alto escalão? Não, não diminuíram.

Veja abaixo, vídeo onde a professora Direito Penal da USP, Janaína Pachoal, um dos autores do pedido de impeachment que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, explica com clareza, no programa Roda Viva da TV Cultura, em setembro de 2015, o que foram as "pedaladas fiscais" de Dilma e vai além, acusa a presidente de estelionato, já que a presidente sabia que não teria como honrar os compromissos assumidos.


Por isso, o governo, vai aos poucos mudando a versão de que não há nada contra o governo, para o sentimentalismo de "fizemos para salvar os que mais precisavam". Mas, esquecem que o que mais pune as classes C e D neste momento é o arrocho da economia.

Toda a expectativa se volta para domingo: se as ruas rugirem, é bem provável que o governo trema.


"Elio Gaspari: A rua e o mandato de Dilma"






"A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético."




O Globo, Domingo, 6 de Dezembro -- Rua pode ser decisiva para impeachment. Numa conta de hoje, é provável que a doutora Dilma tenha os 172 votos de deputados necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco. Deveriam ir embora ela, ele, e uma lista interminável de maganos arrolados na Lava-Jato. Tirála para colocar Michel Temer no lugar pode ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade popular.

A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava-Jato (“não respeito delator”) mostra que não entendeu o país que governa. A economia brasileira travou e vai piorar.
Ao contrário do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão constitucional para choques de rua. Má ideia.

Como na peça de Oduvaldo Vianna Filho, o brasileiro está numa situação em que “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Em março de 1985, o país ficou numa posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.

Naqueles dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada golpista. Passaram-se 30 anos, e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada como peça arqueológica.

Talvez seja o caso de se pensar numa nova excentricidade: Dilma e Temer saem da frente, e, de acordo com a Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles quiserem, podem se candidatar.



Quem é: Elio Gaspari

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Nem Eduardo, nem Mônica



Ao contrário da música, onde dois se estranhos se encontram e descobrem afinidades, aparentemente Cunha e Dilma não se misturavam, eram água e óleo.

Dilma é arrogante, impaciente e mal educada. Alguns ainda tentaram comprovar haver um preconceito com ela por ser a primeira mulher a ocupar a presidência, mas, mesmo que fosse verdade e haja uma certa impaciência ou intolerância pelo seu gênero, estas características acima descritas, prevalecem. Não agir com preconceito nesta hora é simplesmente entender que ela ser mulher ou não, não pode importar. Ela precisa ser julgada com o mesmo rigor que os homens deveriam também ser julgados. E Dilma mostrou não ter habilidade para representar em si um dos poderes da nação.
Cunha já está lá desde Collor. Rodou os círculos do poder. E a partir do governo Lula, com o tipo de relação que se estabeleceu com o congresso, se refastelou. Foi oficial graúdo da tropa de choque governista e até se arvorar ao direito de assumir a câmara, concorrendo com uma base petista pouquíssimo articulada, era muito bem quisto no planalto.

Não achem que estou dizendo a bobagem de que a corrupção começou no governo Lula. Não é isso. Antes da ditadura, ela já estava lá. E vai continuar.
A questão é o modus operandi do sistema. Voltando apenas ao governo FHC, haviam três grupos dentro do congresso. Governo, oposição e independentes. Nestes últimos, havia uma divisão clara, partidos que não se alinhavam com o governo ou com a linha do "contra tudo e contra todos" que o PT adotava e os deputados avulsos, sem alinhamento ideológico a nenhum grupo, na grande maioria formados pelos partidos nanicos e do baixo clero.

Com vitória do Lula e do sistema montado por Dirceu, onde este último foi buscar o que faltava para montar a base governista? Nos independentes. O PT passou a chamar de "companheiro" todo e qualquer um que lhe manifestasse apoio e estes,  por sua vez, estabeleceram o valor de sua fidelidade. Mas, isso não sai  barato. Se alguns são literalmente comprados para compor a base governista, é óbvio que os que eram base por acordo político ou por afinidade ideológica, estava cobertos de razão em cobrar os mesmos "mimos". Essa foi a receita para um governo perder o controle, a  barganha virou mote de qualquer negociação. O que poderia ser eventual, virou  rotina. O que era para ser "free lance", ganhou ares "de vínculo empregatício". E a sanha da corrupção não tem fim.  A caixa de Pandora foi aberta. O que havia para sair, saiu e estava à solta.
Dilma sempre soube que uma hora a conta inaugurada por Lula não fecharia. Se era para trabalhar pela via da corrupção, perderam a chance de fazer as reformas. Se pagou por muito pouco. O que era essencial não entrou na ordem do dia.

Um dia a fonte havia de secar e secou. Fecharemos o ano com déficit previsto e legitimado próximo aos 120 bilhões de Reais. Veja bem, mesmo aumentando impostos, o déficit do ano chegou aos três dígitos. E assim, o governo perdeu de vez o controle de seu base. O PMDB, sempre ele, foi o primeiro a se mostrar incomodado. Queria mais benefícios pela sua função estruturante no governo. Com habilidade, o partido mais heterogêneo do país, mostrou suas armas: para manter a presidência com seu aliado, exigiu tudo que pode. A ele coube o controle supremo do processo legislativo, coube a vice-presidência, coube governos onde poderiam haver alternativas e novas lideranças petistas. A armadilha foi montada. E Dilma e o PT entraram nessa, embalados por um Lula absolutamente embriagado pela necessidade de manter a presidência na sua área de influência e pela obstinação em conquistar a torre de marfim tucana: São Paulo. Rifaram até as chapas proporcionais para deputado federal em vários estados. Não sei em quantos, mas, o efeito foi óbvio. A bancada do PT era para ser maior e encolheu. A primeira vista, inexplicável o partido do presidente eleito encolher se a oposição também encolheu. E quem cresceu? Quem se tornou gigante dentro do governo: o PMDB. Se no primeiro mandato de Dilma, o PMDB e o PT se equiparavam em força congressual, no segundo mandato, o primeiro se tornou senhor das ações.

Os poucos partidos à esquerda que fazem oposição ou questionam o governo Dilma já questionavam a permanência de Cunha na presidência da casa legislativa. PPS e PSOL colidiam frontalmente com a mesa diretora na busca de que Cunha de lá fosse retirado.
E que faltava para isso? Faltava o PT sair da berlinda. E acho que a prisão do Senador Delcídio do Amaral foi crucial para o desfecho. A falta de coordenação da base petista, somada a viagem de Dilma a Paris, permitiu que a direção do PT se movimentasse de forma a romper o acordo. A questão é: com que intuito?
Por tudo isso, o momento que se avizinha é de incerteza? É. Mas, todos já sabemos que o trio Renan, Cunha e Temer terão momentos a sós para discutir o futuro deste governo e da nação.
Muitos estão "cunhando" um Cunha chantagista e traidor. E chantagista ele é, assumidamente. Mas, quem traiu quem? Por dez meses, esse processo de impeachment foi seguro por ele. Não se enganem. Cunha e o governo Dilma foram "unha e carne" nesse caminho desgastante da tentativa de salvá-la do processo de impedimento legal e de impedir que ele tivesse seu comportamento ético questionado no órgão responsável da casa. O PT entrou neste jogo sabendo o que estava em disputa. Cunha nunca refutou a ideia de que se vingaria se fosse deixado ao léu. E assim o fez, sem pestanejar. E isso, por si só, já contamina todo o processo.


Cedo ou tarde Cunha iria tropeçar, isso era nítido. As investigações fechavam o cerco. Se é verdade que Cunha realmente mantinha Dilma inabalável, apesar das rusgas públicas entre ambos, sua queda significaria que cedo ou tarde, ela também poderia ser atingida.

O que resta ao PT? O que sempre fez. Soar como vítima que se defende. Como o animal que reage ao seu algoz. Talvez seja este o intuito em provocar a "onça com vara curta" justo agora. Dado o tamanho do imbróglio em que se meteu, talvez fosse a muito tempo sua única saída ou a única que vislumbra. Se o fim de Dilma estiver próximo, seu partido vai repetir como um mantra em todos os pronunciamentos que ninguém  soube jamais dos atos cometidos e que a oposição os persegue implacavelmente, sendo muito mais suja que eles. Veja bem:  o PT já fala em oposição MAIS suja e não em oposição suja. Ele já sabe que não há onde esconder sua sujeira. Mas, mesmo assim, que ele faça este questionamento, eu pergunto: que oposição? Quem derruba o arranjo governista é a própria má gestão da base do governo. A oposição pouco ou nenhum barulho faz. Nem mesmo tem uma liderança na qual se apoiar e se contrapor. Esqueçam Aécio. Deputados poucos conhecidos nacionalmente do PSDB tem tido atuação muito mais destacada que o senador tucano.

E Dilma, pode reagir? Existe alternativa para ela, mas, é bom lembrar, a posição dela dentro do PT é muito parecida com a do Senador preso. Dilma não era petista até ser apadrinhada por Lula e arrebanhada para trocar o PDT pelo partido da estrela solitária. Alguém acredita mesmo que o partido se sacrificará para salvá-la, se ficar evidente que ela tem culpa ou sabia de algum dos elementos que compõe os crimes investigados pela "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal?
O que vai acontecer com Cunha agora, para o governo e para o PT, pouco importa. Ele só controlará a agenda das sessões, mas, elas passam a contar o prazo para análise do processo contra a presidente.
Se e somente se, por algum motivo que desconhecemos, Dilma desenvolva a habilidade de negociar e ser flexível, há possibilidade dela escapar. Caso contrário, podem entregar a faixa ao Temer.
E que venha 2016, quando descobriremos o qual será o preço cobrado do PT por todo esse processo. As urnas é que vão trazer a resposta.