quarta-feira, 12 de abril de 2017

Partidos e políticos são imprescindíveis


Publicado na Folha em 12 de Abril de 2017.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1874839-partidos-e-politicos-sao-imprescindiveis-diz-wanderley-reis.shtml
Clique na foto para ser direcionado para página da entrevista

O cientista político Fabio Wanderley Reis está preocupado com o "clima antipolítico" gerado pela profusão de abertura de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ministros, senadores, deputados e governadores autorizada pelo ministro Edson Fachin.
Em sua avaliação, o processo é "muito negativo" para o sistema político brasileiro, por colocar sob suspeita a própria existência dos partidos.
"Não podemos prescindir dos políticos e dos partidos. Não existem alternativas reais a não ser que abdiquemos de fazer democracia", disse Reis à Folha. A seguir, trechos da entrevista.
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Folha - Qual é o impacto das aberturas de inquéritos para o sistema político brasileiro?
Fabio Wanderley Reis - O impacto imediato é muito negativo, porque instaurou um clima amplamente antipolítico no país. A Operação Lava Jato vem sendo conduzida de uma maneira que coloca em suspeição a vida política.
Existe a perspectiva de um ganho mais profundo ao apurar crimes contra gente que normalmente tende a ficar impune. Mas ainda não está claro se vamos chegar a esse saldo positivo.
O sr. diz que a Lava Jato coloca em suspeição a atividade política, mas as investigações efetivamente demonstram uma corrupção disseminada.
O problema é que não podemos prescindir dos políticos e dos partidos. Não existem alternativas reais a menos que abdiquemos de fazer democracia e comecemos a acreditar, a exemplo do que certos extremistas sustentam, que devemos passar o comando para os militares.
Não sou contra punir a corrupção. O desejável seria que pudéssemos separar o joio do trigo, punindo os corruptos, mas reconhecendo os partidos como algo indispensável.
Em nome de preservar a soberania popular, não podemos deixar cada um por si só. O indivíduo isolado não pode ser o protagonista da política.
Qual o principal problema gerado pelo clima antipolítico?
O principal problema é a incerteza. Criar instituições que funcionem estavelmente de maneira democrática já é um grande desafio. Torna-se ainda mais difícil se colocarmos em suspeição a atividade política, sem a qual não vamos poder administrar o país. Você destrói tudo sem colocar nada no lugar.
Qual é a alternativa real? Não é liquidando os partidos e desmoralizando a própria ideia da existência de partidos que vamos resolver a situação. Parte do problema vem desse enfrentamento odiento entre PT e PSDB que já ocorre há tempos, principalmente na disputa pela Presidência, mas que agora ganhou proporções inéditas.
Nunca tivemos algo parecido com o ódio que vivemos neste momento. Nem mesmo na mobilização anticomunista que culminou no golpe de 1964. A relação desse ódio com a Lava Jato é inequívoca.
Existe hoje o risco de uma ruptura institucional tão forte quanto quanto a que ocorreu em 1964?
É difícil dizer. Não há sinais de que vamos transitar nessa direção num futuro próximo. Até onde sabemos, as Forças Armadas não têm se manifestado nesse sentido.
Mas, com o nível de incerteza que se criou, não dá para deixar de considerar essa possibilidade. As coisas estão suficientemente mal paradas para que isso emerja como possibilidade real.
Como isso vai acabar? Nós vamos ficar esperando a Lava Jato e seus numerosos desdobramentos? Como vai ser o processo eleitoral que teremos daqui para frente?
Como vamos construir partidos consistentes com essa caça desabrida a corruptos em que se transformou a política nacional? É desalentador.
Esse clima de descrença na política pode impulsionar candidaturas de salvadores da pátria em 2018? Pode favorecer, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro?
Acho que sim. Já tem ocorrido um apoio surpreendente para essas figuras. Isso surge com um subproduto da psicologia odienta que estamos vivendo e do clima exageradamente purista em relação à política. Acabamos compondo um caldo de cultura com vários aspectos negativos.
Como reconstruir os partidos sem dar um aval implícito à corrupção?
A maior dificuldade é que você não faz partido sem um processo sociologicamente complicado e viscoso. Veja o exemplo do PT, que foi a grande novidade entre os partidos políticos brasileiros.
Prometia ser consistente, com uma retórica ideológica, com compromissos sociais, que teve uma atuação significativa, com impactos de distribuição de renda.
Tinha a vantagem de misturar esse acervo de consistência com o fato de ser atraente de um ponto de vista até populista por conta da atração popular exercida pela figura do Lula.
Mas o PT foi atingido porque repetiu práticas corruptas que ele mesmo atacava.
É bom recordar que, quando o PT tinha um discurso radical e não estava com o carimbo de corrupção na testa, o que se demandava é que o partido fosse realista.
A sociedade pedia ao PT que mitigasse o discurso radical e tratasse de compor com o jogo da política. Então, o PT para administrar se compôs com o PMDB, como o PSDB também fez.
O problema é que, quando cobramos realismo,fica difícil estabelecer limites. Vamos comprar apoio de deputados para aprovar projetos? Onde é que para? E isso ocorreu com todos os partidos.
Que tipo de reforma política o Brasil deveria buscar para resolver essa situação?
Precisamos tentar ter um financiamento público de campanha combinado com o privado, expurgando aspectos complicados desse último.
Ficou patente que o financiamento privado sem limites leva empresas a comprar por atacado sucessivos governos, influenciando na aprovação de medidas provisórias.
Logo, precisamos do financiamento privado de maneira adequada, por exemplo, feito pelos cidadãos individuais e autorizando limites fixados em termos absolutos.
Também é preciso aliar essas medidas ao fortalecimento da Justiça Eleitoral, para o qual o voto em lista seria muito importante. Em vez de controlar o voto em cada candidato, a Justiça teria que supervisionar o voto num partido.
O senhor é favorável ao voto em lista? Existe clima para isso hoje no Brasil?
O voto em lista é adotado em vários países e é muito importante para a consolidação dos partidos. É claro que isso pode ser criticado se cair nas oligarquias partidárias. Mas você pode criar legislações que democratizem a atividade partidária como, por exemplo, obrigando a realizar convenções para escolher os candidatos.
A grande dificuldade dessa alternativa é que ela está desacreditada, porque a imprensa em peso e pessoas respeitáveis entendem de maneira equivocada a atividade política e a atividade partidária em particular. No momento, a situação é muito complicada. Reconheço que é difícil vender esse peixe.
Alguns especialistas já propuseram a criação de uma constituinte para a reforma política. Qual é a sua opinião?
Não sei se dá para começar do zero nesse clima. A própria criação da constituinte já envolveria um golpe de forças. Não temos respaldo legal para isso no momento.
O que a Constituição prevê se o governo Temer for caçado é eleição indireta no Congresso. Vamos cancelar isso e convocar uma constituinte? Quem tem autoridade para isso? O STF não tem competência para isso.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Precisamos de outros Brunos


Bruno em seu último clube: Flamengo RJ
(Foto: Marcos Ribolli Globo Esporte)

Nunca passei pela experiência, mas meia hora numa cela qualquer dessas do Brasil deve ser para traumatizar pro resto da vida de qualquer cidadão.

O goleiro Bruno, ex-Flamengo, ex-Atlético e quase ex-Milan, virou exemplo. E pelo jeito vai ser mantido assim um bom tempo.

Mas, que ele fique preso, porque nesse país precisamos de mais e mais exemplos de gente que não tem benevolência da justiça.
Todo ser humano merece recomeçar Infelizmente, nosso estado ainda tem uma dívida enorme com a sociedade e até termos muitos e muitos exemplos de que a impunidade não vai vingar, precisaremos de outros Brunos.

 A Rádio Itatiaia transmitiu entrevista exclusiva com o goleiro nesta terça-feira, 06 de Janeiro.
Bruno está certo, a cadeia de  hoje não recupera não ninguém. Não recupera e devolve assim mesmo ao ceio da sociedade. Contraditório, não? Resultado de um estado que se acostumou a fazer absolutamente tudo pela metade e de um povo que lamenta o que  recebe dizendo que "é assim mesmo".
 
"- Eu não vivia do crime, mas cometi um. E estou pagando por ele. Espero voltar, não sei se vai ser daqui a um ano ou mais, mas vou atrás do meu objetivo. O meu objetivo, eu deixo bem claro, eu vou correr atrás, não vou acabar com minha carreira atrás das grades. Desde criança eu fui atrás disso. Eu passei minha juventude atrás deste objetivo. Eu cometi um erro, estou pagando por ele e não vou desistir. Uma frase que minha mãe sempre falou: “lutar sempre, perder às vezes, mas desistir jamais”. Então quando eu olho para minha mãe, para minha esposa, para minhas filhas, no dia a dia das visitas, elas sorriem para mim, isso me fortalece. Eu sei que o pior está por vir, mas eu estou preparado." - Lamenta o goleiro.

 Solidariedade

O goleiro também fala do abandono pelos colegas de profissão. 
Quando o caso estourou, em 2010, Bruno estava no Flamengo, em um time que havia acabado de conquistar o Brasileiro, no ano anterior. O elenco contava com jogadores como Ronaldo Angelim, Vagner Love, Petkovic, David Brás, Léo Moura. O ex-goleiro chegou a jogar com Adriano Imperador, em 2009. Na entrevista, Bruno diz que nenhum jogador chegou a procurá-lo. Em uma entrevista à revista "Placar", em 2014, porém, chegou a afirmar que vetou uma visita de Adriano para "preservá-lo".
"- Esperava ter recebido pelo menos uma carta, por exemplo de algum jogador do Flamengo, daquele grupo. Esperava uma carta por tudo que eu fiz entre nós jogadores. Eu tomei muita pancada defendendo muita gente, que hoje eu sei que não merecia. Eu comprei uma briga muito grande. Eu me envolvi em polêmicas porque eu era amigo. Mas eles não mereciam minha amizade."

Problemas financeiros

"Quando se fala Bruno, muita gente acha que eu sou um “Tio Patinhas” da vida. Acha que eu tenho uma fortuna guardada lá fora. Eu perdi tudo, perdi tudo. Financeiramente zerado. É um recomeço da minha vida."


 Ouça abaixo a íntegra da entrevista, publicada no site da Rádio Itatiaia:








segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Dilma usa TV Estatal para se defender



A desfaçatez do governo Dilma a muito já extrapolou todos os limites. A medida que as verdades vão prevalecendo, novas mentiras são inventadas para tentar manter de pé a versão de que não houve crime. Tanto houve, que a versão agora é de apelar para o sentimentalismo. E dos mais baratos. No canal estatal NBR, hoje, 7 de dezembro, num evento denominado "Juristas pela Democracia", o Professor e Jurista Francisco Queiroz Cavalcanti tentou convencer a plateia de que Dilma:

1) Nada sabia;

2) Nada roubou para si;

3) De que não era responsável por nada.

4) Que por ser estatal, a Caixa deve agir como "cheque-especial" das contas do governo.


#JuristasPelaDemocracia | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, o jurista e professor Francisco Queiroz Cavalcanti falou sobre a falta de fundamentos jurídicos para a atribuição de crimes de responsabilidade à presidenta Dilma Rousseff. Confira:
Posted by TV NBR on Segunda, 7 de dezembro de 2015


Como uma presidente, em pleno exercício do mandato, pode dizer que desconhece o que se passa com as contas de se governo? Dá para acreditar que o governo não sabia que não teria dinheiro suficiente para para honrar os programas sociais que executava naquela momento?
Fica claro que Dilma não só sabia, como usou isso para criar uma armadilha aos seus adversários nas últimas eleições: sabendo que não haveria dinheiro a médio prazo para honrar os programas, acusou todos de que cortariam "Bolsa Família", "PROUNI", "PRONATEC" e "Minha Casa, Minha Vida". Uma ótima forma de usar o apelo sentimental e a tática do "nós contra eles" para garantir os votos de quem era dependente destes programas.

Ela ganhou as eleições, cortou em grande parte os programas, deixou cumprir pagamentos de obras em progresso e não honrou promessas de campanhas. Crise se instaurou, o governo precisou (mesmo?) aumentar impostos e mesmo assim terminamos o ano com déficit previsto de algo próximo de 120 Bilhões de Reais. E os gastos com pessoal? E a contratação de assessores e de gastos com os privilégios de quem ocupa cargos no alto escalão? Não, não diminuíram.

Veja abaixo, vídeo onde a professora Direito Penal da USP, Janaína Pachoal, um dos autores do pedido de impeachment que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, explica com clareza, no programa Roda Viva da TV Cultura, em setembro de 2015, o que foram as "pedaladas fiscais" de Dilma e vai além, acusa a presidente de estelionato, já que a presidente sabia que não teria como honrar os compromissos assumidos.


Por isso, o governo, vai aos poucos mudando a versão de que não há nada contra o governo, para o sentimentalismo de "fizemos para salvar os que mais precisavam". Mas, esquecem que o que mais pune as classes C e D neste momento é o arrocho da economia.

Toda a expectativa se volta para domingo: se as ruas rugirem, é bem provável que o governo trema.


"Elio Gaspari: A rua e o mandato de Dilma"






"A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético."




O Globo, Domingo, 6 de Dezembro -- Rua pode ser decisiva para impeachment. Numa conta de hoje, é provável que a doutora Dilma tenha os 172 votos de deputados necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco. Deveriam ir embora ela, ele, e uma lista interminável de maganos arrolados na Lava-Jato. Tirála para colocar Michel Temer no lugar pode ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade popular.

A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava-Jato (“não respeito delator”) mostra que não entendeu o país que governa. A economia brasileira travou e vai piorar.
Ao contrário do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão constitucional para choques de rua. Má ideia.

Como na peça de Oduvaldo Vianna Filho, o brasileiro está numa situação em que “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Em março de 1985, o país ficou numa posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.

Naqueles dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada golpista. Passaram-se 30 anos, e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada como peça arqueológica.

Talvez seja o caso de se pensar numa nova excentricidade: Dilma e Temer saem da frente, e, de acordo com a Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles quiserem, podem se candidatar.



Quem é: Elio Gaspari

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Nem Eduardo, nem Mônica



Ao contrário da música, onde dois se estranhos se encontram e descobrem afinidades, aparentemente Cunha e Dilma não se misturavam, eram água e óleo.

Dilma é arrogante, impaciente e mal educada. Alguns ainda tentaram comprovar haver um preconceito com ela por ser a primeira mulher a ocupar a presidência, mas, mesmo que fosse verdade e haja uma certa impaciência ou intolerância pelo seu gênero, estas características acima descritas, prevalecem. Não agir com preconceito nesta hora é simplesmente entender que ela ser mulher ou não, não pode importar. Ela precisa ser julgada com o mesmo rigor que os homens deveriam também ser julgados. E Dilma mostrou não ter habilidade para representar em si um dos poderes da nação.
Cunha já está lá desde Collor. Rodou os círculos do poder. E a partir do governo Lula, com o tipo de relação que se estabeleceu com o congresso, se refastelou. Foi oficial graúdo da tropa de choque governista e até se arvorar ao direito de assumir a câmara, concorrendo com uma base petista pouquíssimo articulada, era muito bem quisto no planalto.

Não achem que estou dizendo a bobagem de que a corrupção começou no governo Lula. Não é isso. Antes da ditadura, ela já estava lá. E vai continuar.
A questão é o modus operandi do sistema. Voltando apenas ao governo FHC, haviam três grupos dentro do congresso. Governo, oposição e independentes. Nestes últimos, havia uma divisão clara, partidos que não se alinhavam com o governo ou com a linha do "contra tudo e contra todos" que o PT adotava e os deputados avulsos, sem alinhamento ideológico a nenhum grupo, na grande maioria formados pelos partidos nanicos e do baixo clero.

Com vitória do Lula e do sistema montado por Dirceu, onde este último foi buscar o que faltava para montar a base governista? Nos independentes. O PT passou a chamar de "companheiro" todo e qualquer um que lhe manifestasse apoio e estes,  por sua vez, estabeleceram o valor de sua fidelidade. Mas, isso não sai  barato. Se alguns são literalmente comprados para compor a base governista, é óbvio que os que eram base por acordo político ou por afinidade ideológica, estava cobertos de razão em cobrar os mesmos "mimos". Essa foi a receita para um governo perder o controle, a  barganha virou mote de qualquer negociação. O que poderia ser eventual, virou  rotina. O que era para ser "free lance", ganhou ares "de vínculo empregatício". E a sanha da corrupção não tem fim.  A caixa de Pandora foi aberta. O que havia para sair, saiu e estava à solta.
Dilma sempre soube que uma hora a conta inaugurada por Lula não fecharia. Se era para trabalhar pela via da corrupção, perderam a chance de fazer as reformas. Se pagou por muito pouco. O que era essencial não entrou na ordem do dia.

Um dia a fonte havia de secar e secou. Fecharemos o ano com déficit previsto e legitimado próximo aos 120 bilhões de Reais. Veja bem, mesmo aumentando impostos, o déficit do ano chegou aos três dígitos. E assim, o governo perdeu de vez o controle de seu base. O PMDB, sempre ele, foi o primeiro a se mostrar incomodado. Queria mais benefícios pela sua função estruturante no governo. Com habilidade, o partido mais heterogêneo do país, mostrou suas armas: para manter a presidência com seu aliado, exigiu tudo que pode. A ele coube o controle supremo do processo legislativo, coube a vice-presidência, coube governos onde poderiam haver alternativas e novas lideranças petistas. A armadilha foi montada. E Dilma e o PT entraram nessa, embalados por um Lula absolutamente embriagado pela necessidade de manter a presidência na sua área de influência e pela obstinação em conquistar a torre de marfim tucana: São Paulo. Rifaram até as chapas proporcionais para deputado federal em vários estados. Não sei em quantos, mas, o efeito foi óbvio. A bancada do PT era para ser maior e encolheu. A primeira vista, inexplicável o partido do presidente eleito encolher se a oposição também encolheu. E quem cresceu? Quem se tornou gigante dentro do governo: o PMDB. Se no primeiro mandato de Dilma, o PMDB e o PT se equiparavam em força congressual, no segundo mandato, o primeiro se tornou senhor das ações.

Os poucos partidos à esquerda que fazem oposição ou questionam o governo Dilma já questionavam a permanência de Cunha na presidência da casa legislativa. PPS e PSOL colidiam frontalmente com a mesa diretora na busca de que Cunha de lá fosse retirado.
E que faltava para isso? Faltava o PT sair da berlinda. E acho que a prisão do Senador Delcídio do Amaral foi crucial para o desfecho. A falta de coordenação da base petista, somada a viagem de Dilma a Paris, permitiu que a direção do PT se movimentasse de forma a romper o acordo. A questão é: com que intuito?
Por tudo isso, o momento que se avizinha é de incerteza? É. Mas, todos já sabemos que o trio Renan, Cunha e Temer terão momentos a sós para discutir o futuro deste governo e da nação.
Muitos estão "cunhando" um Cunha chantagista e traidor. E chantagista ele é, assumidamente. Mas, quem traiu quem? Por dez meses, esse processo de impeachment foi seguro por ele. Não se enganem. Cunha e o governo Dilma foram "unha e carne" nesse caminho desgastante da tentativa de salvá-la do processo de impedimento legal e de impedir que ele tivesse seu comportamento ético questionado no órgão responsável da casa. O PT entrou neste jogo sabendo o que estava em disputa. Cunha nunca refutou a ideia de que se vingaria se fosse deixado ao léu. E assim o fez, sem pestanejar. E isso, por si só, já contamina todo o processo.


Cedo ou tarde Cunha iria tropeçar, isso era nítido. As investigações fechavam o cerco. Se é verdade que Cunha realmente mantinha Dilma inabalável, apesar das rusgas públicas entre ambos, sua queda significaria que cedo ou tarde, ela também poderia ser atingida.

O que resta ao PT? O que sempre fez. Soar como vítima que se defende. Como o animal que reage ao seu algoz. Talvez seja este o intuito em provocar a "onça com vara curta" justo agora. Dado o tamanho do imbróglio em que se meteu, talvez fosse a muito tempo sua única saída ou a única que vislumbra. Se o fim de Dilma estiver próximo, seu partido vai repetir como um mantra em todos os pronunciamentos que ninguém  soube jamais dos atos cometidos e que a oposição os persegue implacavelmente, sendo muito mais suja que eles. Veja bem:  o PT já fala em oposição MAIS suja e não em oposição suja. Ele já sabe que não há onde esconder sua sujeira. Mas, mesmo assim, que ele faça este questionamento, eu pergunto: que oposição? Quem derruba o arranjo governista é a própria má gestão da base do governo. A oposição pouco ou nenhum barulho faz. Nem mesmo tem uma liderança na qual se apoiar e se contrapor. Esqueçam Aécio. Deputados poucos conhecidos nacionalmente do PSDB tem tido atuação muito mais destacada que o senador tucano.

E Dilma, pode reagir? Existe alternativa para ela, mas, é bom lembrar, a posição dela dentro do PT é muito parecida com a do Senador preso. Dilma não era petista até ser apadrinhada por Lula e arrebanhada para trocar o PDT pelo partido da estrela solitária. Alguém acredita mesmo que o partido se sacrificará para salvá-la, se ficar evidente que ela tem culpa ou sabia de algum dos elementos que compõe os crimes investigados pela "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal?
O que vai acontecer com Cunha agora, para o governo e para o PT, pouco importa. Ele só controlará a agenda das sessões, mas, elas passam a contar o prazo para análise do processo contra a presidente.
Se e somente se, por algum motivo que desconhecemos, Dilma desenvolva a habilidade de negociar e ser flexível, há possibilidade dela escapar. Caso contrário, podem entregar a faixa ao Temer.
E que venha 2016, quando descobriremos o qual será o preço cobrado do PT por todo esse processo. As urnas é que vão trazer a resposta.




segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Para que lado fica a esquerda?


 


O PT é realmente um partido único. Cresceu e floresceu Brasil a fora repetindo que todo mundo na "direita" era corrupto e que todo mundo que não fosse PT, era de direita.
Agora, conseguiu a proeza de fazer as pessoas terem vergonha de se dizer de esquerda e se assumirem de direita, porque não são de esquerda, seja lá o que isso signifique.
Continuamos à esquerda, só observando.